Processo 785488/19
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 26/11/2019 11:45
Autuado em 26/11/2019 11:45
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 701/2020 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 18/05/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/05/2020 Acórdão   701/ 2020 Homologação de Cautelar FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
04/05/2020 Acórdão   701/ 2020 Homologação de Cautelar FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
27/11/2019 Acórdão   3722/ 2019 Homologação de Cautelar FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE APUCARANA
Representante C.BRASIL SERVICOS DE LIMPEZA CONSERVACAO E TRANSPORTES EIRELI
Interessado MUNICÍPIO DE APUCARANA
Interessado SEBASTIAO FERREIRA MARTINS JUNIOR

Juntadas
DataDescrição
21/02/2020 09:52 do Protocolo 114958/20
18/12/2019 17:25 do Protocolo 853670/19
29/11/2019 11:12 Recibo de Petição Intermediária - 798040/19, de 29/11/19 - Protocolo: 798040/19

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/05/2020 2299 Acórdão nº 701/2020
30/04/2020 2288 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 1/2020 de 04/05/2020
24/01/2020 2226 Despacho Processual Diverso nº 31/2020
06/01/2020 2212 Despacho Processual Diverso nº 1327/2019
09/12/2019 2202 Acórdão nº 3722/2019
28/11/2019 2195 Termo de Distribuição de Processo nº 3926/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/05/2020 13:48 DP  
18/05/2020 11:29 STP  
18/05/2020 10:22 SMPJTC  
15/05/2020 09:19 3PC Ciência de Decisão nº 101/2020 -
14/05/2020 15:49 SMPjTC  
12/05/2020 15:51 STP Certidão de inclusão de processo nº 43/2020 -
25/03/2020 13:33 GCFAMG  
25/03/2020 10:56 SMPJTC  
27/02/2020 10:39 3PC Parecer nº 192/2020 - Representação da Lei nº 8.666/93. Município de Apucarana. Cautelar revogada. Edital corrigido. Publicação comprovada. Pelo encerramento.
21/02/2020 13:02 SMPjTC  
22/01/2020 10:34 DP  
21/01/2020 13:58 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 31/2020 -
21/01/2020 11:42 SMPJTC  
06/01/2020 11:03 3PC Parecer nº 30/2020 - Representação da Lei nº 8.666/93. Município de Apucarana. Cautelar revogada. Pela realização de diligência.
19/12/2019 13:51 SMPjTC Certidão Diversa nº 1/2020 -
13/12/2019 09:47 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1327/2019 -
12/12/2019 16:05 SMPJTC  
03/12/2019 11:35 3PC Parecer nº 1168/2019 - Representação da Lei nº 8.666/93. Município de Apucarana. Cautelar deferida. Certame suspenso. Prazo para contraditório aberto. Ao relator.
02/12/2019 11:20 SMPjTC  
29/11/2019 14:33 GCFAMG  
27/11/2019 13:41 DP Certidão Diversa nº 333/2019 -
26/11/2019 14:12 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1221/2019 -
26/11/2019 11:53 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3926/2019 -

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